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Auxílio Doença Previdenciário X Auxílio Doença Acidentário

Auxílio Doença Previdenciário X Auxílio Doença Acidentário

Uma dúvida muito comum em relação aos benefícios concedidos pelo INSS é a diferença entre o auxílio-doença previdenciário e o auxílio-doença acidentário que, por inúmeras vezes, são concedidos equivocadamente, causando prejuízos aos segurados.

Ambos são modalidades de benefício de auxílio-doença, concedidos pelo INSS aos segurados que estiverem incapacitados para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

A principal diferença entre o auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário consiste na origem da incapacidade. Quando a incapacidade é originada por qualquer doença ou acidente, sem que estes tenham relação com o trabalho ou atividade habitual do segurado, o benefício concedido é o auxílio-doença previdenciário – espécie 31 (código utilizado pelo INSS para classificar os benefícios). Entretanto, quando a incapacidade está relacionada a acidente de trabalho ou doença ocupacional, estamos diante do auxílio-doença acidentário, espécie 91.

Para ter direito ao auxílio-doença previdenciário o segurado deve preencher a carência mínima de 12 meses de contribuição, no entanto, em casos de doenças malignas, essa carência é dispensada. Já o auxílio-doença acidentário, o benefício é concedido independentemente de carência. Isto é, não há exigência mínima de contribuição mensal.

A renda mensal inicial dos dois benefícios corresponde a 91% do salário de benefício.

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